O que é?
A aprovação para construção é um processo indispensável para solicitar à prefeitura o alvará de construção, autorizando a construção de um novo imóvel desde o início.
Quando é necessário aprovar uma construção?
A aprovação deve ser obtida antes do início de qualquer obra. Além dessa autorização (alvará e habite-se), é necessário realizar um estudo do solo para verificar possíveis movimentações de terra e confirmar se as dimensões do terreno são as mesmas identificadas pela prefeitura.
Quais são os passos para aprovar uma construção?
- Identificar o tipo de terreno: Isso é feito através de um levantamento planialtimétrico, que determina os níveis do terreno e a posição ideal para a construção.
- Desenvolver o projeto arquitetônico: Planejar as divisões internas da casa.
- Reunir todas as informações e documentos do terreno e do proprietário.
- Solicitar a aprovação na prefeitura: Enviar os projetos e documentos para análise e aprovação pelos órgãos competentes.
O que pode acontecer se a aprovação não for obtida?
Caso a construção comece sem a devida aprovação, o proprietário será notificado e obrigado a interromper a obra até que a situação seja regularizada. Além disso, há o risco de multas pela irregularidade.